Nas Nações Unidas em Nova Iorque - Galeria de telas dos Secretários Gerais
Faz hoje 3 anos que Kofi Annan apresentou o muito aguardado plano de reforma das Nações Unidas. Cerca de um ano depois da sua apresentação em 2005 chegou a sentença de morte com a rejeição ou o atraso de muitas das principais reformas do plano.
Existem enormes divisões entre países ricos e pobres acerca deste plano e até o sindicato dos funcionários das nações unidas veio dizer que este plano segue apenas as ideias dos Estados Unidos e não da generalidade dos países do mundo. Mas numa coisa todos estão de acordo: A Onu precisa de uma reforma.
No meu ponto de vista as principais dificuldades estão à volta de 3 pontos:
1. Conselho de Segurança
O papel do conselho de segurança e o direito de veto dos seus cinco membros permanentes: EUA, Inglaterra, França, China, Russia. Ou seja, os membros permanentes deste conselho reflectem ainda um mundo pós-II Guerra Mundial. Novos países que são potências regionais querem ver a sua actual situação reconhecida, tais como Alemanha, Japão, Brasil, India, Africa do Sul e Nigeria.
Na minha opinião as regras do Conselho de Segurança não podem permitir que um só país ou um grupo restrito de países bloqueie qualquer decisão da ONU.
Se calhar a melhor solução é a da dupla maioria de países e população como foi adoptada na União Europeia...
2. As operações militares dos Capacetes Azuis
Sem um Conselho de Segurança com regras minimamente aceitáveis não é possível ter um papel determinante na resolução de conflitos.
Depois do grande sucesso que foi o processo de Timor-Leste a ONU sofreu um enorme revés com o Iraque e vai sofrer outro com o Kosovo.
3. Quem paga?
No actual sistema são os paises mais ricos a pagar a factura, o que também tem significado que quando querem bloquear as decisões retêm os pagamentos à organização.
Os Estados Unidos são simultaneamente o maior contribuinte e o maior devedor às Nações Unidas.
Para mais informaçõs sobre este tema ver este link.
Fico muito triste por ver definhar uma organização que garantiu uma paz relativa no pós II Guerra Mundial. Temo sinceramente que se a organização não for reformada em breve venhamos a ter uma terceira guerra mundial lá para 2030...
Porquê 2030? São os ciclos da história... Depois da grande expectativa do fim do século XX, vem a ressaca na primeira década do século XXI. A segunda década deste século é provavelmnte de de grande crescimento económico mundial e de mudança da liderança de protagonistas mundiais (provavelmente para a China e India) e na terceira década surgem as guerras para que os novos protagonistas imponham pela força a sua vontade face aos anteriores protagonistas...
Em 2030 já não estará vivo nenhum combatente da II Guerra, nem nenhum dos seus filhos ou netos. A humanidade tem memória curta...
24/03/2008
Reforma das Nacoes Unidas
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7 comentários:
A pose ao lado do Kurt Waldeim tem algum significado!? Estou a brincar...
Sinceramente não sei se a ONU tem alguma importância nos tempos que correm...ou é ignorada pelos EUA ou é usada por esse império...o mesmo se passa com a OTAN/NATO...
O posicionamento ao pé do oficial das SS foi completamente casual! Ainda nem tinha reparado nisso... :-)
Quais são as organizações alternativas à ONU e à NATO?
Acho que enquanto país devemos esforçarmo-nos por ter estruturas credíveis e funcionais para permitir reacções rápidas a quaisquer eventualidades.
As grandes instituições de índole universalista nascidas depois da IIªGuerra Mundial, reflectem o equilíbrio de forças que se verificava na altura [como referido].
No caso da ONU, pretendeu-se criar uma organização com um carácter mais efectivo e realista que a defunta e demasiado idealista Sociedade das Nações. A Assembleia Geral representaria o cosmopolistismo/idealismo de Kant da "Paz Perpétua" [a tal assembleia geral que grantiria a paz mundial entre as nações] e o conselho de segurança com a sua lógica realista, garantiria o cumprimento e a manutenção do status quo, com a sua estrutura hierarquia e dando lugar permanente e direito de veto aos vencedores de então.
A bem ou mal, a ONU foi uma organização que funcionou relativamente bem durante os anos da Guerra Fria [pese alguns momentos mais quentes], mas a grande questão é esta organização não se soube adaptar a uma mudança de paradigma no campo da relação de forças internacional. Isso reflecte-se no facto do fim da Guerra Fria ter despoletado uma imensidão de conflitos regionais de pequena monta, mas igualmente muito mortíferos e violentos [a década de 90 foi a década com mais conflitos].
A instrumentalização de que o amsf fala, já era uma prática bem visível durante a Guerra Fria, quer por ambos os blocos, quer pelo lobby exercido na Assembleia pelos países descolonizados [que teve a génese na célebre conferência dos não-alinhados em Bandung], logo não se pode falar em êxito completo.
Poderemos também indicar que muitas destas instituições de tendência universalista, foram fundados com valores eurocêntricos e foram/são na prática instrumentos de manutenção de poder do Ocidente.
Urge mudar o sistema e a votação ponderada poderia ser um interessante dado, mas sinceramente não estou a ver uma grande reforma por livre vontade dos países detentores desse poder.
A lógica soberanista ainda é escola no campo internacional [o direito ao jus belli é matéria de reserva nacional e até na UE é assunto tabu conforme vemos na débil política de defesa da UE], e pese a paz seja uma necessidade por imperativos comerciais [não se pense que por valores humanitários ou algo do género], o hard-power ainda conta e é uma forma de imposição de poder na arena internacional [mesmo num contexto de erosão em que começam a emergir novos actores para além dos estados, como organizações regionais e ONG's].
P.S. Não creio que Timor seja um bom exemplo, conforme os mais recentes acontecimentos demonstraram. Mas concordo que novas regras tenham de ser definidas, nomeadamente acerca da interdição do uso da força. A criação de uma reserva de homens afecta à organização não era de descurar [se bem que com as devidas precauções para não se transformar numa força de elite com cariz algo mercenário].
Acho que se há área em que as Nações Unidas tiveram bons resultados foi na descolonização.
Quando visitei as Nações Unidas vi um mapa com os países colonizados quando a ONU começou a trabalhar nessa área e a situação actual.
Os resultados são impressionantes!
Só tomei consciência disso quando vi o tal gráfico... Até tentei tirar uma foto, mas não ficou boa.
Obviamente que sendo nós Portugueses e tendo sido dos últimos a descolonizar temos menos informação sobre esse processo...
Acho que do ponto de vista internacional o processo de Timor foi exemplar. Foi feito um referendo, foi eleita uma assembleia constituinte, foram feitas eleições e contituído um governo que governa.
Naturalmente existem problemas com rebeldes armados com motivações políticas, mas o mesmo acontece em muitos outros estados com estruturas muito melhor consolidadas.
Acho que a ONU devia ter regras gerais e abstractas para que um determinado território possa aspirar a ser um Estado.
A minha sugestão é:
Têm de existir um território bem delimitado e uma cultura comum com bases históricas e/ou culturais.
Devem realizar-se 3 referendos com espaçamento mínimo de 30 anos.
Para que a comunidade Internacional reconheça esse novo estado é necessário que a votação no referendo sejam garantidamente livre e democrática (declarada por supervisão internacional isenta) e que a votação favorável à criação do estado seja superior a 2/3 nos três actos eleitorais.
Com uma regra deste tipo aceite por todos os actuais estados é possivel garantir o princípio da auto-determinação e dar esperança aos movimentos independetistas de resolver a questão pela via política e não pela via militar.
duarte gouveia
Havia muito que comentar mas não há tempo. É só para afirmar que não me parece que se deva a descolonização à ONU mas a luta dos movimentos de libertação no contexto da guerra fria. Se houve descolonização foi porque houve uma guerra fria...os movimentos de libertação só conseguiram atingir esse objectivo enquanto "peões" da URSS. Sem interesse estratégico da parte da URSS e consequente financiamento, armas, formação militar e ideológica e inclusive propaganda política junto da opinião pública poucos seriam os movimentos de libertação a conseguirem concreizar esse objectivo. As descolonizações não se deram na mesa da ONU...isso foi apenas a fotografia de família...muito namoro sado-masoquista teve que ser feito antes de se chegar a essa decisão...
Como é evidente foram as agências da ONU que num período posterior permitiram que essas ex-colónias não se tornassem estados falhados...alguns só com a ajuda permanente da ONU é que conseguiram manter a aparência de estados "normais"...
Em relação á descolonização, os dois acabam por ter um pouco de razão, isto porque houve descolonização logo após a IIªGuerra Mundial [aliás até começou antes em alguns emirados na Península Arábica], sendo que no entanto o movimento adquire visibilidade nos finais da década de 50 quando começam a ser descolonizados os países africanos sob dependência britânica, seguindo-se no início de 60 os de dependência francesa...
A política da URSS para com as ex-colónias só se intensifica após 60 com Nikita Kruchev, após a passagem do Egipto de Nasser para debaixo da sua influência [em muito influência pela crise do Suez, onde o Reino Unido e a França mostram ao mundo o quão debilitadas tinham ficado depois da IIªGuerra Mundial na esfera internacional]. Antes a URSS, esteve mais ocupada em se fortalecer internamente e em construir o seu perímetro europeu de segurança [a formação do pacto de Varsóvia e o plano de apoio do COMECON são desta altura]. Isso no entanto não impede aproximações à China de Mao [o maoísmo é um estalinismo de base agrária na sua essência], a guerra da Coreia, ou a revolta contra os franceses na Indochina [se bem que nestes dois casos o apoio competia em certa parte com os chineses].
Obviamente a Guerra Fria teve efeitos [no caso das colónias portuguesas isso foi muito visível], mas o facto é que o princípio ao direito de autodeterminação dos povos, sempre norteou a ONU e foi um dos pilares da organização.
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