20/02/2008

PSD e Somague apanham pela medida pequena

O PSD e a Somague foram multado pelo Tribunal Constitucional por financiamento ilegal de Partido Político. É a primeira vez que acontece em Portugal e a multa é pesada, muito pesada!

35 000€ de coima para o PSD, além de ter de devolver ao Estado 233 415€ que recebeu de apoio da Somague por serviços... Ou seja, o PSD paga 268 000€.
A Somague paga de coima 600 000€ !

São também multados individualmente Vieira de Castro e Diogo Vaz Guedes com 10 000€ cada um.

É importante notar que a Lei que aplicada a este caso foi a de 2002. Em 2003 a lei foi revista e as multas aumentadas grandemente, nomeadamente no que respeita à responsabilidade pessoal dos mantatários financeiros e dos dirigentes políticos.

Se a este caso fosse aplicada a lei de 2003 então é que a multa seria pela medida grande!

Eu já desempenhei funções de responsável financeiro no PS-Madeira e por isso conheço bem a lei sobre esta matéria... Foi necessário mudar velhos hábitos de irresponsabilidade financeira dos dirigentes políticos, mas se estes se portassem mal quem apanhava a primeira castanha era o mandatário financeiro...

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