24/03/2008

Fisco interessado na Boda Matrimonial

Vi hoje a notícia de que o fisco vai fazer perguntas aos noivos sobre o respectivo casamento, quem pagou o vestido de noiva, quantos convidados, serviços de animação, restauração, florista, fotografo, iluminação e que ofertas receberam e não sei mais o quê.

A Direcção Geral dos Impostos requer ainda que sejam enviadas fotocópias das facturas... e ameaçam com coimas entre os 100€ e os 2500€ se os noivos não responderem dentro de 15 dias... O melhor é os noivos nem irem de Lua de Mel para aturar o fisco...

O objectivo parece ser por um lado detectar evasão fiscal e por outro lado analisar se as doações/prendas não excedem o valor legal (se não me engado o limite é 500€ - acima desse valor paga imposto...).

Também acho que o fisco tem outras formas de fiscalizar sem ter de perguntar aos noivos, nomeadamente fazer uma lei que obrigue as empresas da área a registar o evento on-line antecipadamente.

Eu tenho quase a certeza que os noivos não têm a obrigação legal de responder o que quer que seja ao fisco sobre esta matéria. Mas naturalmente os cidadãos têm medo do fisco e na dúvida responderão...

O dever de colaboração que a Direcção Geral de Impostos alega para solicitar estas informações apenas se aplica às obrigações fiscais dos próprios noivos e não de terceiros.

O que o fisco está a pedir é quase que os noivos tenham contabilidade organizada para a sua festa de casamento. Deixa-me rir!

Acho que o fisco transmite uma má imagem com esta iniciativa. Está a chegar a um ponto ridículo... Daqui a dias o fisco ainda vai querer que se inclua na declaração de rendimentos os presentes de aniversário, quer os que são em numerário, quer os que são em género... Ridículo!

Esta vai ser mais uma iniciativa como a dos piercings... Anuncia-se publicamente e arquiva-se de imediato...

Sem comentários: